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Cobrança indevida x Cobrança abusiva: Entenda a diferença

Zambo Advogados — Mon, 06 Dec 2021 11:41:27 +0000

A pandemia ocasionada pelo coronavírus (Covid-19) gerou impacto significativo na vida de muitas pessoas, inclusive na esfera financeira. Logo, a quantidade de inadimplentes também aumentou consideravelmente no último ano. Dados do próprio Serasa Experian mostram que o volume de consumidores endividados apresentou um crescimento de 2,7% de janeiro a junho de 2020, comparado ao mesmo […]

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COVID-19 pode ser considerada como doença do trabalho?

Zambo Advogados — Mon, 06 Dec 2021 11:36:57 +0000

Desde 11 março de 2020, quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) caracterizou a COVID-19 como uma pandemia, nos vimos diante de muitas incertezas e inseguranças, não sendo diferente no mundo jurídico. Inclusive, muitas perduram até os dias atuais, por exemplo: se o funcionário contrai a COVID-19 em seu ambiente de trabalho ou em decorrência […]

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Regulamentação pela OAB da ostentação nas redes sociais x liberdade individual

Zambo Advogados — Tue, 23 Nov 2021 21:29:40 +0000

É incontroverso dizer que vivemos na era das redes sociais e cada vez mais diversos nichos estão sendo inseridos diariamente em nosso cotidiano, tornando-se não apenas redes com o intuito de criar relação interpessoais, mas também um espaço no qual encontra-se todo tipo de informação com base no seu interesse. De igual forma, assim ocorreu […]

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Atuação Preventiva: do cumprimento do Plano de Gerenciamento de Riscos (PGR) nos contratos de transporte

Zambo Advogados — Tue, 23 Nov 2021 21:19:12 +0000

No último levantamento, a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) apontou que foram 14.159 ocorrências de roubo de cargas no Brasil em 2020. Conforme a entidade, os prejuízos somam R$ 1,2 bilhão. O Sudeste é a região mais afetada, com 81,33% das ocorrências. Em seguida, aparecem Sul (8,89%), Nordeste (6,66%), Centro-Oeste (1,91%) […]

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Alterações no CTB sobre exame toxicológico de motoristas profissionais e deliberação do CONTRAN sobre extensão dos prazo

Zambo Advogados — Thu, 07 Oct 2021 13:56:31 +0000

A Lei nº 14.071/2020 trouxe significativas alterações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo que, para os motoristas profissionais, uma das mais importantes alterações trata da infração relacionada especificamente à não realização do exame toxicológico periódico. Antes da Lei nº 14.071/20, o CTB tratava do exame toxicológico para a apuração do crime de condução de […]

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