A pandemia ocasionada pelo coronavírus (Covid-19) gerou impacto significativo na vida de muitas pessoas, inclusive na esfera financeira. Logo, a quantidade de inadimplentes também aumentou consideravelmente no último ano. Dados do próprio Serasa Experi ...
COVID-19 pode ser considerada como doença do trabalho?
Desde 11 março de 2020, quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) caracterizou a COVID-19 como uma pandemia, nos vimos diante de muitas incertezas e inseguranças, não sendo diferente no mundo jurídico. Inclusive, muitas perduram até os dias atuais, por ...
Regulamentação pela OAB da ostentação nas redes sociais x liberdade individual
É incontroverso dizer que vivemos na era das redes sociais e cada vez mais diversos nichos estão sendo inseridos diariamente em nosso cotidiano, tornando-se não apenas redes com o intuito de criar relação interpessoais, mas também um espaço no qual encont ...
Atuação Preventiva: do cumprimento do Plano de Gerenciamento de Riscos (PGR) nos contratos de transporte
No último levantamento, a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) apontou que foram 14.159 ocorrências de roubo de cargas no Brasil em 2020. Conforme a entidade, os prejuízos somam R$ 1,2 bilhão. O Sudeste é a região ma ...
Alterações no CTB sobre exame toxicológico de motoristas profissionais e deliberação do CONTRAN sobre extensão dos prazo
A Lei nº 14.071/2020 trouxe significativas alterações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo que, para os motoristas profissionais, uma das mais importantes alterações trata da infração relacionada especificamente à não realização do exame toxicoló ...