A pandemia ocasionada pelo coronavírus (Covid-19) gerou impacto significativo na vida de muitas pessoas, inclusive na esfera financeira. Logo, a quantidade ...
COVID-19 pode ser considerada como doença do trabalho?
Desde 11 março de 2020, quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) caracterizou a COVID-19 como uma pandemia, nos vimos diante de muitas incertezas e inse ...
Regulamentação pela OAB da ostentação nas redes sociais x liberdade individual
É incontroverso dizer que vivemos na era das redes sociais e cada vez mais diversos nichos estão sendo inseridos diariamente em nosso cotidiano, tornando-s ...
Atuação Preventiva: do cumprimento do Plano de Gerenciamento de Riscos (PGR) nos contratos de transporte
No último levantamento, a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) apontou que foram 14.159 ocorrências de roubo de carg ...
Responsabilidade solidária de empresa do mesmo grupo econômico – potencial alteração jurisprudencial
Decisão do Ministro Gilmar Mendes do STF reabre discussão jurisprudencial acerca do momento oportuno para responsabilização de empresa do mesmo grupo econô ...
Reconhecida a jornada de trabalho controlada por WhatsApp
O recebimento de horas extras, a limitação da jornada de trabalho e a remuneração pelo trabalho noturno são direitos do trabalhador assegurados no artigo 7 ...
Aplicação de justa causa ao empregado que recusa vacinar-se
Desde o final de 2019, o mundo vem enfrentando a pandemia de COVID-19, um vírus invisível de letalidade brutal que levou os cientistas a desenvolverem em t ...
PCD e redução da cota por decisão judicial
A legislação estabeleceu a obrigatoriedade das empresas com 100 ou mais empregados preencherem uma parcela de seus cargos com pessoas com deficiência. A re ...
Juízo 100% Digital
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se viu forçado a elaborar normas para informatização do processo judicial, visando especialmente o acesso universal a ...
Natureza jurídica do bônus de contratação, luvas ou hiring bonus: salarial ou indenizatória?
O denominado bônus de contratação - ou hiring bonus - pode ser definido como o pagamento oferecido pelas empresas como estratégia ou atrativo para o recrut ...